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Legal

Termos e Condições

Última atualização: 25 de junho de 2025 · Vigência a partir de: 25 de junho de 2025

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, aplica-se o seguinte:

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site ou contratar qualquer pacote do Sossego, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. É necessário ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil para contratar os serviços.

3. Descrição dos serviços

O Sossego oferece três pacotes de hospedagem residencial à beira da lagoa da Conceição em Florianópolis:

A disponibilidade de vagas é limitada e sujeita a confirmação.

4. Reservas e confirmação

As reservas são feitas mediante contato direto com a equipe do Sossego, por telefone ou pelo formulário do site. A reserva será confirmada após acordo verbal ou escrito e cumprimento das condições de pagamento combinadas. O Sossego se reserva o direito de recusar reservas sem necessidade de justificativa.

5. Pagamento

Os valores dos pacotes são os indicados no site na data da reserva. Aceitamos pagamento via Pix, transferência bancária e cartão de crédito/débito, conforme combinado. O Sossego poderá solicitar adiantamento parcial para confirmar a reserva.

6. Cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento são definidas no momento da reserva e variam conforme o pacote e o prazo de antecedência. Em geral:

O Sossego pode cancelar reservas em casos de força maior, com reembolso integral ao hóspede.

7. Responsabilidades do hóspede

O hóspede compromete-se a:

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site do Sossego — textos, imagens, layout e marca — é de titularidade do Sossego ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

O Sossego não se responsabiliza por:

10. Indenização

O hóspede concorda em indenizar o Sossego por danos causados a bens do espaço ou a terceiros em decorrência de conduta própria durante a estadia.

11. Rescisão

O Sossego pode encerrar uma estadia antecipadamente em caso de descumprimento destes Termos, sem obrigação de reembolso proporcional, conforme a gravidade da situação. O hóspede pode encerrar a estadia a qualquer momento, sujeito às condições de cancelamento aplicáveis.

12. Resolução de disputas

Eventuais divergências serão tratadas primeiramente por meio de diálogo direto entre o hóspede e a equipe do Sossego. Caso não resolvidas, ficam submetidas ao foro da Comarca de Florianópolis - SC, com aplicação do direito brasileiro e da legislação consumerista (Lei nº 8.078/1990).

13. Disposições gerais

A nulidade de qualquer cláusula destes Termos não afeta a validade das demais. A omissão do Sossego em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito. Estes Termos representam o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site e contratação dos serviços.

14. Alterações

O Sossego pode atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com data de vigência atualizada. O uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceitação das alterações.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: